Publicado: 2024-02-08

Artigos

INDICATIVOS DA NECROPOLÍTICA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA

José Edmilson de Souza-Lima, Luciana Ricci Salomoni, Fernanda Gewehr de Oliveira

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A INTERCULTURALIDADE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO RELACIONADO AOS INDÍGENAS DA ALDEIA JAMÃ TŸ TÃNH

Luís Fernando da Silva Laroque, Débora Pires Medeiros da Silva

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AUTOGOVERNO INDÍGENA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA

Lauro Gurgel de Brito, Hanieri Alves da Silva

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SUSTENTABILIDADE E ESG: O CONSUMO SUSTENTÁVEL NO CENÁRIO NEOLIBERAL

Alessandra Vanessa Teixeira, Liton Lanes Pilau Sobrinho, Talissa Truccolo Reato

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ROMPIMENTO DE BARRAGENS E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Giselle Marques de Araújo, Ademir Kleber Morbeck de Oliveira

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A RELAÇÃO ENTRE O DESMONTE DA POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E AS POLÍTICAS AMBIENTAIS

Renata de Souza

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DIREITO AMBIENTAL: INTERCONECTIVIDADE E REFLEXÃO A PARTIR DE LÉVINAS

Carla Bertoncini, Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski

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LICITAÇÕES PÚBLICAS E A MODALIDADE PREGÃO NA VERSÃO DO NOVO MARCO NORMATIVO

Marcelo Pereira dos Santos, Luis Marcelo Lopes de Lacerda

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O PROCESSO LEGISLATIVO REVISIONAL NA POLÍTICA URBANA E SEUS FUNDAMENTOS: DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE

Samuel Santos

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A RESTITUIÇÃO PELO ILÍCITO LUCRATIVO EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE DECRESCIMENTO

Leonardo Gomes Pereira, Adriano Sant’ Ana Pedra

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GESTÃO DE RISCO INTEGRADA À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DA LÓGICA FUZZY

Émilien Vilas Boas Reis, Marcelo Kokke, Romeu Thomé

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