PODER CONSTITUINTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v3i5.88

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Alexandre Bernadino Costa

Resumo

Considerando as profundas modificações sociais e as alterações na concepção de ciência e de direito, o autor trabalha, em uma abordagem transdisciplinar, o problema da tensão entre democracia e constitucionalismo. Na análise, o autor, mantendo a sua tradição intelectual, critica a separação entre constitucionalismo e democracia, aponta situações de autoritarismo na práxis e na teoria constitucional, sustentando, enfim, um poder constituinte em construção, pela sociedade e na rua, um direito achado na rua.

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Edição
v. 3 n. 5 (2006): Veredas do Direto – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

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