DESLOCADOS DO DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS

##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##

PDF (English) PDF (Português) PDF (Español)
Publicado: Abr 13, 2023
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v13i27.850
Palavras-chave:
Deslocados, Soberania Permanente sobre os Recursos Naturais, Desenvolvimento, Responsabilidade, Ética

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Cristiane Derani
Universidade Federal de Santa Catarina
Ligia Ribeiro Vieira
Universidade Federal de Santa Catarina

Resumo

O deslocamento forçado de pessoas, tão frequente na atualidade, pode ser analisado por diferentes vertentes, desde sua motivação à responsabilidade que dele decorre. Alterações no meio ambiente por meio de grandes projetos desenvolvimentistas promovem o aparecimento do que se compreende por “deslocados do desenvolvimento”, um custo social pouco valorizado diante dos benefícios advindos do ganho econômico. Com o intuito de analisar as justificativas desse deslocamento, o trabalho pretende o estudo do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais como um importante princípio do Direito Internacional, bem como visa conjugá-lo à evolução do Direito ao Desenvolvimento, de uma faceta economicista para uma racionalidade humanista. Evidenciar estes princípios remete a necessidade de discutir a situação legal daqueles que se tornam vulneráveis frente ao processo de desenvolvimento: os deslocados. Conclui-se que colocar os seus direitos como centrais faz com que os preceitos éticos do desenvolvimento consigam ser postos em prática e que a perspectiva do processo seja vista como uma oportunidade para a expansão de liberdades humanas.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Edição
v. 13 n. 27 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

Reconheço (Reconhecemos) ainda que Veredas está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS:

Licença Creative Commons Attribution 3.0
Biografia do Autor

Cristiane Derani, Universidade Federal de Santa Catarina

Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Ecoledes Hautes Etudes em  Sciences Sociales, Paris.  Estudos de doutorado (bolsa CNpq) na J. W. Goethe Universitaet, Frankfurt. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora da Universidade Federal de Santa Catarina (DIR/UFSC) e coordena o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional – EMAE/UFSC.

Ligia Ribeiro Vieira, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Catarina, Membro do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional – EMAE/UFSC.