Apresentação
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Resumo
Ostentando o Estrato A2 do Sistema Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES -, a Revista Veredas do Direito - Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, apresenta à comunidade científica seu primeiro número de 2016.
Apresentando como linha editorial a mesma Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, o Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável é o tema central de nossas publicações.
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Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Revista Veredas, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.
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