A CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO E DA SOLIDARIEDADE E A PROTEÇÃO DO BEM AMBIENTAL E DA NATUREZA NA CONCEPÇÃO UNIVERSAL DO HUMANO, A PARTIR DE UMA LEITURA DA ENCÍCLICA LAUDATO SI

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Publicado: Out 26, 2016
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v13i26.720
Palavras-chave:
Meio ambiente, Encíclica papal, Transcendência dos direitos humanos. Environment, Papal encyclical, Transcendence human rights.

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Leandro de Marzo Barreto
UNIMEP
Paulo Affonso Leme Machado
UNIMEP

Resumo

A partir da leitura da Encíclica Papal Laudato Si, este estudo objetiva demonstrar que a relação do humano com o meio ambiente é pressuposto indissociável da concepção universal dos direitos humanos. Para tanto, utiliza-se como metodologia a pesquisa dos princípios do Direito Ambiental e da discussão dicotômica entre antropocentrismo e biocentrismo, com o objetivo de apurar os limites (e se realmente os há) da solidariedade e fraternidade, como direitos-garantias para uma proteção efetiva e primordial do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da sadia qualidade de vida para as presentes e as futuras gerações. Nessa perspectiva, tem-se como metodologia cotejar e referenciar os princípios do Direito Ambiental, especialmente o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustentável, principiando a visão cosmopolita dos direitos humanos a partir da concepção de direitos multigeracionais, com o intuito de demonstrar que existe verdadeira relação entre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento e encontro do ser espiritual (este não na acepção religiosa do termo, mas na acepção de busca existencial pela vida digna ou em abundância) e da proteção dos direitos fundamentais, independentemente da visão biocêntrica ou antropocêntrica que se queira fornecer ao Direito Ambiental.

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Edição
v. 13 n. 26 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Leandro de Marzo Barreto, UNIMEP

Defensor Público do Estado de São Paulo, desde 2007. Especialista em Direito do Estado e Relações Privadas, pela Universidade Dom Bosco de Mato Grosso do Sul (2003-2004). Especializando em Direito e Assistência Jurídica, pelo Instituto de Desenvolvimento e Democracia (IDDE) e Mestrando em Direitos Humanos e Fundamentais, pela Universidade Metodista (UNIMEP).

Paulo Affonso Leme Machado, UNIMEP

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1961), e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade "Robert Schuman", Estrasburgo, França (1978). Recebeu título de doutor "Honoris causa", por notório saber jurídico-ambiental, pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1996) e pela Vermont Law School. South Royalton, Estado de Vermont, Estados Unidos da América (2013). É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), e Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França), tendo realizado pesquisas em ?Ressources en eau et droit international?, sob a supervisão do Prof. Dr. Gerard Monnediaire, Diretor do ?Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de L´Environnement, de l´Aménagement et de l´Urbanisme ? CRIDEAU?(2007). Atualmente é professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental nacional e internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, constituição federal e meio ambiente, direito à informação e meio ambiente. Premiações recentes: Medalha Mérito Ambiental/2009, concedida pelo IBAMA (2009). Diploma Chico Mendes de Ecologia e Meio Ambiente ? Câmara Municipal de Piracicaba, (2009). Homenageado pelo Superior Tribunal de Justiça da Cidade Autônoma de Buenos Aires - Argentina (2009). Chevalier de La Légion d´ Honneur, título concedido pelo Governo da França (2011).