O Consumo consciente e solidário: Direitos Humanos, Movimentos ecológico-sociais e a promoção do Desenvolvimento Sustentável.

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Fábio Rezende Braga
Flavia Cristina Piovesan

Resumo

O consumo é um dos aspectos ligados a atividade econômica e é a forma pela qual o ser humano adquire ou utiliza de bens ou serviços. A escolha do que, e como, consumimos leva a inúmeras implicações, desde a valorização da identidade cultural até mesmo ao modo pelo qual uma sociedade se desenvolve.  Nós somos produtos e parte do processo de escolha do que consumimos. Levando em consideração que o direito ao desenvolvimento é um direito intrinsicamente conectado com a ideia de permitir as pessoas o amplo florescimento de suas capacidades é possível entender o quanto um consumo ético e solidário é importante para que seja cabível o discurso acerca de um verdadeiro direito ao desenvolvimento. Nesse contexto, os movimentos ecológico-sociais se mostram como importantes espaços de luta e conscientização acerca da conservação ambiental e do consumo consciente visando um desenvolvimento humano e sustentável.  Um horizonte de possibilidades a promoção do principal projeto político e social da modernidade – o desenvolvimento sustentável. O presente trabalho tem caráter qualitativo e a construção dos dados será realizada sobre a base da pesquisa bibliográfica. A pesquisa bibliográfica nos oferecerá o aporte necessário para compreender os conceitos, princípios e instituições jurídicas que estruturam o objeto.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Fábio Rezende Braga, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Aluno do Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (em andamento). E-mail: frezendebraga@gmail.com

Flavia Cristina Piovesan, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Professora de Direitos Humanos do Programa de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005), visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg – 2007; 2008; e 2015); Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg - 2009-2014); foi membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; é membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Procuradora do Estado.  E-mail: flaviapiovesan@terra.com.br.