Cachoeiras, Exploração Econômica e Proteção do Meio Ambiente

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Publicado: Out 30, 2015
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v12i23.453
Palavras-chave:
Direito Ambiental, Quedas d´água, Cobrança, Servidão de passagem. Environmental Law, waterfalls, collection, right of way.

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Vladimir Passos Freitas
Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Resumo

O tratamento jurídico das quedas d´águatem múltiplos aspectos, a maioria deles não enfrentados nos trabalhosacadêmicos.  No entanto, revela-se cadavez mais importante o estudo da matéria, por força da diminuição dos locais de espaçosturísticos, do crescimento populacional pressionando o uso de tais áreas e oincremento do turismo ecológico. São complexas as relações entre usuários e oproprietário da área circundante no âmbito civil. Da mesma forma asautorizações administrativas e as exigências ambientais, por força danecessidade de proteção dos recursos naturais.  O objetivo deste artigo é enfrentar taistemas, com análise da lei, da doutrina e da jurisprudência, estabelecendoparâmetros entre os direitos do proprietário do imóvel em que se acha a quedad´água e o seu uso por terceiros, respeitada a função social e ambiental do beme o princípio do desenvolvimento sustentável.

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Edição
v. 12 n. 23 (2015): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Vladimir Passos Freitas, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vladimir Passos de Freitas é professor de DireitoAmbiental no mestrado/doutorado da  PUC/PR, pós-doutor pela Faculdade de Saúde Pública da USP,  mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Desembargador Federal aposentado,ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Autor, co-autor eorganizador de 27 livros na área do Direito, tem mais de 400 artigos publicados,palestrante no Brasil e em mais de 18 países.