PROTEÇÃO AMBIENTAL E PERSONIFICAÇÃO DOS ANIMAIS
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
Este trabalho busca fazer uma análise da questão da proteção aos animais, bem como de algumas teorias que explicam esta proteção. Afinal, é necessário atribuir-se personalidade aos animais para fins de proteção? Que animais devem ser protegidos? O paradigma pode ser outro que não o antropocêntrico? É possível aplicar-se a teoria da não maleficência na escolha dos animais a proteger? A partir da revisão de alguns conceitos basilares do Direito Civil, tais como sujeito de direito, capacidade de direito, personalidade e direito subjetivo, buscamos nos posicionar frente a este tema. Teorias, como a dos sujeitos de direito sem personalidade, bem como ideias de personificação dos animais foram abrangidas por este estudo. Ao final, nos posicionamos frente às questões levantadas, fundamentando o porquê de nos filiarmos a uma e não a outra corrente.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Revista Veredas, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.
Reconheço (Reconhecemos) ainda que Veredas está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS:
Licença Creative Commons Attribution 3.0
