Da Sustentação do Mercado à Sustentabilidade Ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira

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Publicado: Set 27, 2013
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v10i19.326
Palavras-chave:
Desenvolvimento, Liberdade, Sustentabilidade, Amazônia, Pluralismo,

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Ruan Didier Bruzaca
Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Monica Teresa Costa Sousa
Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Resumo

O presente artigo pretende analisar a relação entre direito e desenvolvimento, apresentando o desenvolvimento como liberdade como a possibilidade de um novo significado, que supere a primazia do desenvolvimento como crescimento econômico. Por conseguinte, em razão do crescente discurso do desenvolvimento sustentável enquanto legitimação de determinadas políticas, apresentar-se-á suas origens e a transformação do conteúdo crítico. Por fim, elaboram-se perspectivas em relação à sustentabilidade e ao desenvolvimento, apresentando, após descrever a realidade dos países de capitalismo periférico da América Latina e em especial do Brasil, no que se refere à Amazônia, uma teoria baseada no pluralismo social, nas capacidades ecológicas e em suas possibilidades jurídicas, baseadas em uma visão crítica do direito.

 

Abstract

This article intends to analyze the relationship between law and development by presenting development as freedom and as a possibility for a new meaning, which overcomes the primacy of development as economic growth. Therefore, due to the growing understanding of sustainable development as a legitimization of certain policies, the article will introduce its origins and the transformation of its critical content. At last, after describing the reality of the countries of peripheral capitalism in Latin America - Brazil in particular - it points out perspectives regarding sustainability and development, presenting with regards to The Amazon, the impact of a critical legal theory, which integrates cultural pluralism and ecological capabilities.

 

Keywords

Development. Freedom. Sustainability. Amazon. Pluralism.

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Edição
v. 10 n. 19 (2013): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Ruan Didier Bruzaca, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Graduado em Dirieto pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Bolsista de mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão FAPEMA. Pesquisador com enfase em Direito Ambiental e Direitos Humanos. Membro do Núcleo de Estudos em Direito e Desenvolvimento da UFMA. Participou do projeto de pesquisa Direito e Meio Ambiente e dos projetos de extensão Consumidor Cidadão e PAJUP (Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular), todos vinculados à UNDB. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Maranhão.

Monica Teresa Costa Sousa, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Avaliadora do MEC/INEP. Professora Adjunta na Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do PIBIC/UFMA e do Núcleo de Estudos em Direito e Desenvolvimento (NEDD/UFMA). Tem experiência acadêmica nas áreas de Direito (com ênfase em Direito Internacional e Direito Econômico) e Relações Internacionais. Atualmente desenvolve como principal linha de pesquisa a relação entre Direito e Desenvolvimento.