SEGURANÇA ALIMENTAR E PRODUÇÃO AGRÍCOLA: REFLEXÕES SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA AMBIENTAL

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Publicado: Jan 25, 2016
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v12i24.280
Palavras-chave:
Environmental Justice. Human Rights to adequate food. Food Security. Agriculture Justiça ambiental, Direito à alimentação, Segurança alimentar, Agricultura

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Maria Cláudia Crespo Brauner
Coordenadora do Mestrado em Direito e Justiça Social da FURG. Pesquisadora do CNPq
Laíse Graff
Universidade de Caxias do Sul - UCS

Resumo

Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotou-se como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual modelo agrícola, baseado na monocultura e no uso intensivo de defensivos químicos? Essa forma de exploração da terra vem sendo alvo de severas críticas, por impor um oneroso quadro de destruição ambiental, cujos danos afetam de forma desproporcional determinados grupos sociais. Os pequenos produtores rurais continuam perdendo espaço para a produção agrícola “industrial”, perpetuando um ciclo de concentração de renda, êxodo rural, exclusão social e pobreza. Os incentivos governamentais à pequena agricultura familiar e às práticas agrícolas ecológicas podem ser uma alternativa viável para uma produção de alimentos que garanta segurança alimentar e nutricional, com maior respeito ao meio ambiente e observando os princípios oferecidos pela justiça ambiental.

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Edição
v. 12 n. 24 (2015): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Maria Cláudia Crespo Brauner, Coordenadora do Mestrado em Direito e Justiça Social da FURG. Pesquisadora do CNPq

Doutora em Direito pela Université de Rennes I - França; Pós-Doutorado na Université de Montreal1 - Canadá. Coordenadora do Mestrado em Direito e Justiça Social da FURG. Pesquisadora do CNPq

Laíse Graff, Universidade de Caxias do Sul - UCS

Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul- UCS. Área de Concentração Direito Ambiental e Sociedade. Especialista em Direito Penal. Analista Judiciária da Justiça Federal em Caxias do Sul/RS.