NA CONTRAMÃO DA ENGRENAGEM: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE

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PDF
Publicado: Mar 31, 2013
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v9i18.268
Palavras-chave:
Assentamento, Sem-terra, Carta da Terra, Cidadania, Globalização, Estrutura fundiária.

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Rafael Antonietti Matthes
Universidade Católica de Santos
Niulza Antonietti Matthes
Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"

Resumo

Neste artigo, esse sujeito, agente de sua realidade, é focalizado em sua identidade, como ser social e político, inserido num contexto em que a ética do mercado transforma sonhos em utopias e necessidades básicas em artigos de luxo. A abordagem tem a intenção de levar à reflexão, é menos explicativa e mais polêmica, sugerindo questões que possibilitem um segundo momento de aprofundamento e discussão. Nessa abordagem, o caminho investigativo sugere uma reflexão sobre o conceito “sem-terra”, transpassando o campo semântico e atingindo o ser humano, indivíduo inserido no contexto político atual, subordinado a uma economia globalizante, cujos valores éticos são determinados pelo mercado capitalista.

 

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Edição
v. 9 n. 18 (2012): Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Rafael Antonietti Matthes, Universidade Católica de Santos

Mestrando bolsista CAPES em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Especialista em Direito Internacional pela PUC/SP e em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG. Professor de Direito Ambiental da Universidade Anhanguera, Professor-Assistente na Rede de Ensino LFG e Professor Convidado nos cursos de Especialização em Direito Ambiental da FMU/SP e na FDBSC.

Niulza Antonietti Matthes, Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"

Doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Mestre em Educação pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Gramática da Língua Portuguesa. Graduada em Letras pela Universidade Camilo Castelo Branco, graduação em Pedagogia - Faculdades Associadas do Ipiranga. Atualmente é professora da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), na graduação e pós-graduação, da Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP) e do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (UNIMESP). Neste último, também desenvolve atividades diretamente ligadas à Pró-Reitoria Acadêmica, atuando na assessoria educacional como membro integrante do NAP (Núcleo de Apoio Pedagógico), e já tendo exercido, por ele, a função de Coordenadora do Curso de Especialização Lato Sensu: Docência no Ensino Superior. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Prática Docente e Formação continuada de professores, atuando principalmente com temas linguísticos e pedagógicos.