A TENSÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO NEOLIBERAL E O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO A TEORIA CONTRA-HEGEMÔNICA DOS DIREITOS HUMANOS COMO ALTERNATIVA

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Publicado: Abr 27, 2023
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2441

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Raquel Sparemberger
Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)
https://orcid.org/0000-0001-9366-9237
Elisa Hartwig
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
https://orcid.org/0000-0002-3093-7748

Resumo

Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a definição do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como ocorre seu reconhecimento nas constituições modernas e nos tratados internacionais sobre a matéria, quais são os contornos desse direito humano e sua importância na atualidade. Ainda, este estudo apresenta alternativas à racionalidade e visão de mundo neoliberal, com base nas teorias contra-hegemônicas dos direitos humanos (Epistemologias do Sul). O desenvolvimento do estudo tem como abordagem o método analético, pensado por Enrique Dussel.

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Edição
v. 20 (2023): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 20, 2023
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Raquel Sparemberger, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis/SC, Brasil. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR, Brasil. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Rio Grande/RS, Brasil, e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Porto Alegre/RS, Brasil.

Elisa Hartwig, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Mestranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo/RS, Brasil, com concessão de bolsa Capes/Proex. Bacharel em Direito e especialista em Direito do Trabalho pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Porto Alegre/RS, Brasil. Pós-graduanda em Direito Digital pela FMP.