CONSUMO EXCESSIVO E O MODUS VIVENDI CAPITALISTA CÔMPITOS ENTRE A FRUGALIDADE E O DESENVOLVIMENTO

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Publicado: Oct 31, 2023
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2428

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André Studart Leitão
Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS)
https://orcid.org/0000-0001-9681-943X
Paulo Rogério Marques de Carvalho
Universidade Federal do Ceará (UFC)
https://orcid.org/0000-0002-5567-1800
Pedro Alexandre Barbosa
Advocacia-Geral da União (AGU)
https://orcid.org/0000-0001-6392-2537

Resumo

A partir da compreensão de que os seres humanos têm interesses e aspirações diversos, ideais liberais pregam a coexistência e a harmonização de diferentes concepções de uma boa vida, admitindo que cada pessoa busque aquela que mais se adeque a sua utopia particular. A sociedade contemporânea, entretanto, incentiva um modelo específico de existência, voltado para o consumo, apresentando-o como a aspiração ideal para os indivíduos e um meio para induzir o desenvolvimento econômico. Novas necessidades são criadas constantemente, exortando a insatisfação e o desejo, gerando um ciclo infindável de demanda, descarte e substituição. Demonstram-se os prejuízos decorrentes do consumo excessivo, salientando, em arremate, que um estilo de vida baseado num consumo consciente é plenamente compatível com o desenvolvimento. Portanto, deve ser fomentado a partir de uma ética de consumo adequada às concepções modernas de desenvolvimento humano, promovendo uma sociedade sustentável. A metodologia empregada neste artigo é qualitativa, baseada na análise de documentos, bem como em bibliografia especializada.

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Edição
v. 20 (2023): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 20, 2023
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

André Studart Leitão, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS)

André Studart Leitão

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP, Brasil. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Fortaleza/CE, Brasil. Pós-Doutor em Direito pela Mediterranean International Centre for Human Rights Research (MICHR), Reggio Di Calabria, Itália. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo/SP, Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza/CE, Brasil. Professor no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), Fortaleza/CE, Brasil. Professor no Centro Universitário Farias Brito. Procurador Federal.

Paulo Rogério Marques de Carvalho, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa (UL), Lisboa, Portugal, com estágio doutoral na Facoltà di Giurisprudenza da Università degli studi di Roma “La Sapienzaâ€, Roma, Itália. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza/CE, Brasil. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Direito do Trabalho da UL. Graduado em Direito pela UFC. Professor adjunto da UFC. Advogado. Coordenador da Coordenadoria de Legislação de Pessoal e Controle da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC.

Pedro Alexandre Barbosa, Advocacia-Geral da União (AGU)

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), Fortaleza/CE, Brasil. Especialista em Direito do Estado pela Associação Educacional Unyahna, Barreiras/BA, Brasil. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, Natal/RN, Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza/CE, Brasil. Procurador Federal.