DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS HUMANOS, SOCIOBIODIVERSIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL

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Alaim Giovani Fortes Stefanello

Resumo

O caminho histórico evolutivo do Direito Ambiental e dos Direitos Humanos nem sempre foi o mesmo. Por longo tempo, foram dois ramos do Direito que andaram separados. Contemporaneamente, no entanto, existe uma confluência de interesses que unem as duas áreas do Direito, dando espaço para o surgimento dos Direitos da Sociobiodiversidade. Neste contexto, o respeito ao meio ambiente faz parte da compreensão e busca de uma sadia qualidade de vida. Ao analisar tais questões, este artigo
avalia também a forma de apropriação dos recursos da natureza por meio da propriedade intelectual, evidenciando uma nova problemática jurídica a
ser explorada.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Alaim Giovani Fortes Stefanello, PUCPR

Doutorando em Direito Socioambiental - PUC-PR

Mestre em Direito Ambiental - UEA/AM

Pós Graduado em direito civil e processo civil - FADIVALE/MG

Membro da comissão de direito ambiental da OAB/PR

Ex-presidente do Centro de Estudos em Direito Ambiental da Amazônia-CEDAM

Advogado da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, onde exerce a gerência da área jurídica no Estado do Paraná. Instrutor da Universidade Corporativa CAIXA.