PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NO SEMIÁRIDO NORDESTINO: direito ao desenvolvimento econômico-sustentável

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Publicado: Abr 27, 2012
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v8i16.225
Palavras-chave:
Sustentabilidade. Desenvolvimento. Cidadania. Justiça Ambiental.

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Jailton Macena Araujo
Universidade Federal de Campina Grande
Danilo Barbosa Arruda
Universidade Federal da Paraiba

Resumo

Indiscutivelmente é necessário disseminar a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável para efetivação do desenvolvimento regional. Sendo assim, as práticas sustentáveis são capazes de fomentar o desenvolvimento no semiárido nordestino. Políticas públicas voltadas para o Nordeste com ênfase no conceito sustentabilidade aplicado à realidade local por meio de mecanismos setoriais. Cidadania e justiça ambiental como práxis jurídica.

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Edição
v. 8 n. 16 (2011): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Jailton Macena Araujo, Universidade Federal de Campina Grande

Mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (2011), aprovado "com distinção". Especialista em Direito Processual pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2010). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Professor da Universidade Federal de Campina Grande. Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil. Associado ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e à SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, Constituição, dignidade da pessoa humana, direitos sociais e desenvolvimento socioeconômico.

Danilo Barbosa Arruda, Universidade Federal da Paraiba

Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraiba. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande.