VIDA SEM DIGNIDADE? A BUSCA POR UM SENTIDO INTEGRATIVO EM DIGNIDADE PARA A NATUREZA, A CONDIÇÃO HUMANA E A CONDIÇÃO NÃO HUMANA

Resumo

As ameaças existenciais à integridade da vida em todas as suas formas, aceleradas pela nova Época geológica, o Antropoceno, e advindas da contemporaneidade, suscitam a necessidade de se propor uma relação de aproximação entre o Direito e a Natureza, como condição indispensável ao enfrentamento de tais ameaças, a partir de soluções coerentes e com objetivos prioritários. Nesse contexto, identifica-se como a principal dificuldade para a transformação a necessidade de se reconhecer (e considerar) aqueles que não possuem voz e exigem proteção por seu valor per se. Assim, este artigo propõe investigar em que medida, por meio do conteúdo de dignidade, poder-se-ia, também, oferecer proteção para a vida não humana. Dessa forma, a partir do método indutivo e da pesquisa bibliográfica, com aporte em modelos teóricos e fundamentos normativos sobre o tema, considera-se a dignidade como veículo de humanidade e não de pessoalidade, premissa sobre a qual se acentua o sentido de dignidade integrativa, em que tudo o que tem valor deve também possuir dignidade.