DA LIBERDADE À GAIOLA DIAGNÓSTICO DOS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO TRÁFICO DE AVES SILVESTRES EM PERNAMBUCO

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Aldo Torres Sales
Maria Lucicleide Cavalcanti da Silva Holanda
Martorelli Dantas da Silva
Luiz Filipe Alves Cordeiro

Resumo

O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos por meio de acesso à base de dados da polícia ambiental (2018-2019) e questionário semiestruturado aplicado a seus membros. Também foi realizada consulta aos sistemas de acompanhamento processual no Judiciário Estadual (2014-2019). Por fim, realizou-se estudo de legislação, de jurisprudência e de doutrina pertinentes. Os resultados mostram que a captura de aves na natureza é contínua e descontrolada, figurando as feiras-livres como principais pontos de comercialização dos pássaros. A Polícia Ambiental, apesar das limitações estruturais e de pessoal, realiza um importante papel no combate ao comércio ilegal de aves, mas a dificuldade de identificar os envolvidos, de provar o dano ambiental ou de mensurar seu alcance, são aspectos que costumam isentar o agente de qualquer responsabilidade perante a lei. Classificado como delito de menor potencial ofensivo, o tráfico de aves é favorecido em parte pelo baixo poder coercitivo da pena, pela precariedade dos órgãos de fiscalização e por questões culturais. Para minimizar os impactos negativos da atividade, não basta mudar a lei, impondo sanções mais rigorosas. Há necessidade de reestruturar as entidades de defesa e de investir em educação ambiental.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Aldo Torres Sales, Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)

Doutor (PhD) em Range Science pela Texas Tech University (TTU). Mestre em Ciencia en Innovación Ganadera pela Universidad Autonoma Chapingo (UACH). Especialista em Ecologia e Gestão Ambiental pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Graduado em Zootecnia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Ambientais do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (IPA).

Maria Lucicleide Cavalcanti da Silva Holanda, Associação Instituto de Tecnologia (ITEP)

Mestranda em Tecnologia e Meio Ambiente pela Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Martorelli Dantas da Silva, Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP)

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira Recife (UNIVERSO). Professor no Mestrado da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP). Advogado.

Luiz Filipe Alves Cordeiro, Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP)

Doutor e Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Graduado em Eletrotécnica pela UFPE. Professor na Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP).