A TRANSVERSALIDADE HORIZONTAL SISTÊMICO-INTEGRATIVA DA DIMENSÃO AMBIENTAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA CONCEITUAÇÃO EM EVOLUÇÃO

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Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Camila Barreto Pinto Silva
Saulo Furtado Barroso

Resumo

A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e corporativo consoante um esforço global de disseminação das informações meio ambientais permeando os mais diferentes setores da sociedade, por intermédio de distintas vias de comunicação, a permitir um desenvolvimento harmônico e equilibrado. O estudo busca, assim, esclarecer a amplitude da terminologia “desenvolvimento sustentável” por intermédio dos princípios da integração e da transversalidade, os quais conferem à sua estrutura conceitual uma inerente interdisciplinaridade em função da horizontalidade trazida à dimensão ambiental, contribuindo, assim, também para a evolução conceitual das dimensões econômica (segundo uma circularidade global) e social (quanto à responsabilidade inclusiva e de proteção às vulnerabilidades). Desta forma, o presente trabalho se propõe a averiguar, mediante a utilização do método histórico e dedutivo, segundo a técnica de abordagem bibliográfica, a relevância evolutiva do desenvolvimento sustentável (visto enquanto expressão e contribuição de distintos termos do conhecimento), bem como os reflexos sistêmicos de sua efetiva transversalidade horizontal integrativa alicerçada na teoria do triple bottom line, potencializada pelos mais hodiernos 5P’s (planeta, prosperidade, pessoas, paz e parceria), ao se promover o bem comum implementando-se políticas públicas setoriais, chegando-se à conclusão de que a construção dos conceitos de “transversalidade ambiental” e de “desenvolvimento sustentável” se revela como um processo ainda em evolução, com sua sedimentação obtida gradualmente ao longo do tempo e pela aquisição de uma maior conscientização ambiental da sociedade global do risco e da informação.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, UDE - Universidad de la Empresa – Montevidéu/Uruguai.

Bacharel em Direito, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor licenciado da Faculdade Paulista de Direito, da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Convidado dos Cursos de Mestrado e Doutorado da UNICURITIBA. Professor permanente dos Cursos de Maestría en Derecho de las RRII y de la Integración en América Latina de la UDE - Universidad de la Empresa – Montevidéu/Uruguai, e de Master em Direito sobre "Contratación pública sostenible" na Faculdad de Ciencias Jurídicas y Sociales de Toledo da UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha. External Researcherda Cátedra Jean Monnet em Direito da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenador da Rede de Pesquisa “Integração, Estado e Governança”. Diretor de Relações Institucionais do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado no Brasil e em Portugal.            

Camila Barreto Pinto Silva, Universidade Metropolitana de Santos - Unimes.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Direito Empresarial, Mestre em Direito Comercial e Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Programa de Mestrado da Universidade Metropolitana de Santos - Unimes. Bolsista PNPD Capes pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Advogada com experiência em Direito Empresarial e Direito do Consumidor.       

Saulo Furtado Barroso, Centro Universitário UNINTA, em Sobral-CE.

Mestrando nos Cursos de Maestría en Derecho de las RRII y de la Integración en América Latina de la UDE - Universidad de la Empresa – Montevidéu/Uruguai. Bacharel e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Ambiental, no curso de Direito do Centro Universitário UNINTA, em Sobral-CE. Advogado em Direito Ambiental   

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