FLORESTAS PLANTADAS DE EUCALIPTO NO BRASIL: UMA CULTURA NOCIVA AOS RECURSOS HÍDRICOS?

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Publicado: Dez 4, 2019
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v16i36.1671
Palavras-chave:
cultivo do eucalipto, florestas plantadas, princípios da precaução e da prevenção no Direito Ambiental, recursos hídricos.

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Beatriz Souza Costa
Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte, MG)
Márcio Luís Oliveira
Professor da Faculdade de Direito da UFMG, da Escola Superior Dom Helder Câmara (Mestrado/Doutorado), da Faculdade Milton Campos (Mestrado); Professor-Visitante na Universidad Complutense de Madrid (Espanha); Professor-Colaborador na The Hague University of Applied Sciences (Países Baixos); Consultor-Geral da Consultoria Técnico-Legislativa do Governo de Minas Gerais.

Resumo

O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica de plantio do eucalipto por meio da adoção de políticas públicas específicas para o setor. A metodologia utilizada na pesquisa foi dedutiva, tendo sido utilizados os métodos qualitativo de dados, descritivo, comparativo e analítico. Como fontes primárias, a pesquisa pautou-se pela consulta bibliográfica a livros e artigos disponibilizados em revistas científicas.

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Edição
v. 16 n. 36 (2019): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Beatriz Souza Costa, Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte, MG)

Pós-Doutora em Direito pela Universidade Castilla-La Mancha (Espanha). Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pró-Reitora de Pesquisa e Professora do Mestrado/Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2016298022505602

Márcio Luís Oliveira, Professor da Faculdade de Direito da UFMG, da Escola Superior Dom Helder Câmara (Mestrado/Doutorado), da Faculdade Milton Campos (Mestrado); Professor-Visitante na Universidad Complutense de Madrid (Espanha); Professor-Colaborador na The Hague University of Applied Sciences (Países Baixos); Consultor-Geral da Consultoria Técnico-Legislativa do Governo de Minas Gerais.

Doutor e Mestre em Direito (UFMG); Aperfeiçoamento em Direito Internacional Público e Privado (Países Baixos); Professor da Faculdade de Direito da UFMG, da Escola Superior Dom Helder Câmara (Mestrado/Doutorado), da Faculdade Milton Campos (Mestrado); Professor-Visitante na Universidad Complutense de Madrid (Espanha); Professor-Colaborador na The Hague University of Applied Sciences (Países Baixos); Consultor-Geral da Consultoria Técnico-Legislativa do Governo de Minas Gerais.

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