A DEMOCRACIA E A LUTA POLÍTICO-JURÍDICA NO CAMPO BRASILEIRO
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Resumo
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de terras e poder no âmbito rural. A continuação da luta e formação de focos de resistência são fundamentais nesse processo. Adota-se, no presente artigo, o método dialético optando-se pelo procedimento crítico na tratativa da conformação democrática (ou sua ausência) no campo brasileiro.
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ABRAMOVAY, R.; MORELLO, T. A democracia na raiz das novas dinâmicas rurais brasileiras. Brasília: IICA, 2010. Disponível em: http://www.rimisp.org/wp-content/uploads/2010/05/Paper-Country-Overview-Brazil-1.pdf. Acesso em: 12 nov. 2019.
ABRAMOVAY, R. O futuro das regiões rurais. Porto Alegre: UFRGS, 2009.
AMADO, J. Seara vermelha. 46. ed. São Paulo: Record, 1987.
AVRITZER, L. Terra e cidadania no Brasil. In: STARLING, H. M. M.; RODRIGUES, H. E.; TELLES, M. (org.). Utopias agrárias. Belo Horizonte: UFMG, p. 150-166. 2008.
DAGNINO, E. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, D. (coord.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, 2004. p. 95-110.
COMPARATO, F. K. Para viver a democracia. São Paulo: Brasiliense, 1989.
COMPARATO, F. K. Direitos e deveres fundamentais em matéria de pro-priedade. Revista CJF, Brasília, DF, v. 1, n. 3, p. 92-99, set./dez. 1997. Dis-ponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/comparato/com-parato_direitos_deveres_fundamentais_materia_propriedade.pdf. Acesso em: 12 nov. 2019.
COMPARATO, B. K. A ação política do MST. São Paulo: Expressão Po-pular, 2003.
COSTA, C. B. Terra: representações e cidadania. In: SOUSA JUNIOR, J. G. (org.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília, DF: UnB, 2002. p. 146-152.
GARCIA, J. C. O MST entre a desobediência civil e democracia. In: STROZAKE, J. J. (org.). A questão agrária e a justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 15-87.
GOHN, M. G. Os sem-terra, ONG’s e cidadania. São Paulo: Cortez, 2000.
GOHN, M. G. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Uni-sinos, São Leopoldo, v. 42, n. 1, p. 5-11, jan./abr. 2006.
LEFORT, C. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
MANIGLIA, E. Direito agrário e cidadania: construindo a democracia no campo. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista, Franca, v. 11, n. 7, p. 163-172, 2002. Disponível em: http://www.abda. com.br/texto/ElizabeteManiglia2.pdf. Acesso em: 12 nov. 2019.
MANIGLIA, E. Criminalidade e violência no âmbito rural: críticas e reflexões. In: MANIGLIA, E.; BARROSO, L. A.; MIRANDA, A. G. (org.). A nova lei agrária. Curitiba: Juruá, 2006. p. 179-192. (Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, v. 1).
MARTINS, J. S. A chegada do estranho. São Paulo: Hucitec, 1993.
MARTINS, J. S. O poder do atraso: ensaios de sociologia da história len-ta. São Paulo: Hucitec, 1994.
MEDEIROS, L. S. Dimensões políticas da violência no campo. In: SOU-SA JUNIOR, J. G. (org.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília, DF: UnB, 2002. p. 181-195.
POSSAS, T. L.; MANIGLIA, E. Estado e violência: sobre a ausência de políticas públicas. In: MANIGLIA, E. (org.). Direito, políticas públicas e sustentabilidade: temas atuais. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. p. 11-18.
POSSAS, T. L. Reforma Agrária Brasileira: elementos para um conceito substantivo. In: MANIGLIA, E. (org.). 50 anos do Estatuto da Terra e 25 anos de Direito Agrário na Unesp. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014. p. 307-322.
SAUER, S. Terra e modernidade: a reinvenção do campo brasileiro. São Paulo: Expressão Popular, 2010a.
SAUER, S. Reforma agrária de mercado no Brasil: um sonho que se tornou dívida. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 98--126, 2010b.
SEVERI, F. Da lona ao roçado: memórias e experiências de moradores de um assentamento de reforma agrária. São Paulo: Annablume, 2012.
STARLING, H. M. M.; RODRIGUES, H. E.; TELLES, M. Utopias agrá-rias. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
STÉDILE, J. P.; FERNANDES, B. M. Brava gente: a trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
VARELLA, M. D. O MST e o Direito. In: SOUSA JUNIOR, J. G. (org.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília, DF: UnB, 2002. p. 153-163.
ZIZEK, S. Missão: impossível. Folha de S. Paulo, São Paulo, 4 maio 2008. Caderno Mais! Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs0405200816.htm. Acesso em: 12 nov. 2019.
