A SEGREGAÇÃO SOCIESPACIAL E A INSUSTENTABILIDADE EM UMA METRÓPOLE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

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Publicado: May 31, 2019
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v16i34.1466
Palavras-chave:
Enclaves fortificados, Função social da propriedade, Metrópole amazônica, Nova Belém, Segregação socioespacial.

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Bruno Soeiro Vieira
Universidade da Amazónia (Unama)
http://orcid.org/0000-0003-0983-0310
Hélio Regis Almeida
Universidade da Amazónia (Unama)
http://orcid.org/0000-0003-1918-1473
Jeferson Fernandes Bacelar
Professor Titular Pós-Stricto Sensu I – Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazónia (UNAMA)
http://orcid.org/0000-0003-1156-3442
Carla Noura Teixeira
Professora Titular Pós-Stricto Sensu I – Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazónia (UNAMA)
http://orcid.org/0000-0003-0969-0987

Resumo

Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de œNova Belém). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da œNova Belém deve-se a diversos fatores, entre os quais, destaca-se: 1) a estratégia dos œpromotores imobiliários visando ampliar seus negócios; 2) a autossegregação adotada por parcela da população urbana que, submetida aos encantos do marketing imobiliário, abandonou a parte mais antiga do tecido urbano, para residir em œfortalezas horizontais. Este artigo visa identificar a dimensão do descumprimento da função social da propriedade nos condomínios horizontais fechados localizados na denominada œNova Belém, para tanto realizou-se um debate teórico e, empiricamente, analisa-se as leis urbanísticas e documentos, viabilizando a correlação de tais dados com as consequências da ampliação da privatização do espaço urbano e o fenômeno da segregação socioespacial; este que em Belém (PA) ganha maior dimensão devido a uma legislação urbanística demasiadamente permissiva.

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Edição
v. 16 n. 34 (2019): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Licença Creative Commons Attribution 3.0
Biografia do Autor

Bruno Soeiro Vieira, Universidade da Amazónia (Unama)

Doutor em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pelo pelo Núcleo de Altos Estudos Amazónicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito do Estado pela Universidade da Amazónia (Unama). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bacharel em Ciências Contábeis pela UFPA. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPA. Auditor Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Belém/PA. Ex-professor substituto de Direito da UFPA. Ex-professor da Faculdade do Pará (FAP/Estácio). Professor da Faculdade Integrada Brasil-Amazónia (FIBRA). Professor titular Pós-Stricto Sensu I da Universidade da Unama.

Hélio Regis Almeida, Universidade da Amazónia (Unama)

Mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazónia (Unama). Especialista em Direito Privado pelo Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador – IESUS (Unyhana/BA). Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Salvador – IESUS (Unyhana/BA). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS/BA).

Jeferson Fernandes Bacelar, Professor Titular Pós-Stricto Sensu I – Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazónia (UNAMA)

Doutor em Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Mestre em Direito do Estado pela Universidade da Amazónia (Unama). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade do Pará (FAP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Carla Noura Teixeira, Professora Titular Pós-Stricto Sensu I – Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazónia (UNAMA)

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

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