O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E OS CATADORES: PODE UMA ATIVIDADE OCUPACIONAL SOCIAL E CULTURALMENTE EXCLUDENTE GERAR INCLUSÃO SOCIAL?

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Alexandre Coser
Valdir Pedde

Resumo

O presente artigo propõe realizar um estudo reflexivo acerca da problemática ambiental dos resíduos e da inclusão social das pessoas que trabalham com materiais recicláveis. Para tanto apresenta-se o seguinte questionamento: “quais as possibilidades de uma atividade ocupacional socialmente excludente gerar inclusão social?”. Para tentar responder a pergunta sobre a função integradora que o trabalho deve cumprir na sociedade, este artigo aborda as transformações tecnológicas no mundo do trabalho e seus aspectos na dinâmica da exclusão social, a relevância da problemática ambiental contemporânea, as questões dos resíduos no Brasil após a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/10, aspectos da condição social dos catadores e os contornos cultuaris inerentes ao contexto brasileiro. O método de pesquisa é o bibliográfico, com abordagem qualitativa. Como objetivo pretende realizar um diálogo reflexivo e aproximativo sobre a temática da inclusão social do catador com aspectos relacionados ao culturalisno, ao reconhecimento social e cidadania.

 

 

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Alexandre Coser, Universidade Feevale. Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul

Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Feevale. Aluno do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale.

Valdir Pedde, Universidade Feevale. Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul

Doutor em Antropologia Social. Professor do Programa de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale.

Referências

ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Norma brasileira no. 1004, classificação de Resíduos, NBR 1004. Disponível em: <http://www.suape.pe.gov.br/images/publicacoes/normas/ABNT_NBR_n_10004_2004.pdf >. Acesso em: 10 jul. 2018.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 06. ed. São Paulo: Editora Boitempo, 2002.

ARANTES, Bruno Otávio. BORGES, Livia de Oliveira. Catadores de materiais recicláveis: cadeia produtiva e precariedade. In: Arq. bras. psicol. vol.65 no.3 Rio de Janeiro 2013. Disponível em: < http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672013000300002>. Acesso em 10 de jul. 2018.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro, RJ: Jorge Zahar, 2005.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: Rumo a uma outra modernidade. Traduzido por Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >. Acesso em: 15 de out. 2017.

BRASIL. Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Coletânea de legislação e jurisprudência, Brasília. Legislação Federal e marginalia. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm >. Acesso em: 15 out. 2017.

BRASIL. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a política nacional de resíduos sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Coletânea de legislação e jurisprudência, Brasília. Legislação Federal e marginalia. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm >. Acesso em: 15 out. 2017.

BHOWMIK, Sharit. As cooperativas e a emancipação dos marginalizados: estudos de caso de duas cidades na Índia. In: SINGER, Paul; SETHI, Harsh; KLUG, Heinz; NAVARRO, Zander. Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. 13. ed. São Paulo, SP: Cultrix, 2012.

CARVALHO, Delton Winter de. Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo dano ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 2008.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Cristian. A nova Razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo. Boitempo, 2016.

DIAMOND, Jared M. Colapso: como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. Rio de Janeiro, RJ: Record, 2007.

GALEANO, Eduardo. De pernas pro ar: A escola do mundo ao avesso. Porto Alegre. L&pm. 2011.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução: Mathias Lambert. 4ª ed. São Paulo: LTC, 1988

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4. ed. Porto Alegre, RS: Artmed, 2005

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diagnóstico dos Resíduos Sólidos Urbanos. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/121009_relatorio_residuos_solidos_urbanos.pdf >. Acesso em 25 de out. 2017.

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Situação Social dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável e Reutilizável. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/situacao_social/131219_relatorio_situacaosocial_mat_reciclavel_brasil.pdf>. Acesso em 25 de out. 2017.

MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. [4. ed.] São Paulo, SP. Paulus, 2009.

MARTINS, Ricardo Rodrigo de Oliveira. FACCENDA, Henrique Baldi. Forum Internacional de Resíduos Sólidos. Comparação dos agentes Selecionadores de Materiais Recicláveis em Santa Maria – RS. Anais do 7º Forum Internacional de Resíduos Sólidos. Jun. 2016. Disponível em: < http://www.institutoventuri.org.br/ojs/index.php/firs/article/view/16/12> . Acesso em 04 de out 2017.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: Doutrina – Jurisprudência – Glossário. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

MIURA, Paula Orchiucci Cerantola. Tornar-se catador: uma análise psicossocial. Dissertação de mestrado, Mestrado em Psicologia Social, orientadora Dr. Bader Sawaia, Pontífica Universidade Católica de São Paulo, 2004. Disponível em: <http://www.sapientia.pucsp.br/tde_arquivos/25/TDE-2009-09-09T13:34:15Z-8342/Publico/Paula%20Miura%20completa.pdf>. Acesso em: 12 de jun. de 2018.

NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL- ONU BR. A Agenda 2030. Disponível em :

https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/ >. Acesso em: 13 de mar. de 2016

OLIVEN, Ruben G. As vítimas da violência no Brasil. In: Violência e Cultura no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1982.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Habitat III: Nova Agenda Urbana. Disponível em: <https://habitat3.org/about>. Acesso em: 24 mar. 2018.

OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

PENNA, Carlos Gabaglia. O estado do planeta: sociedade de consumo e degradação ambiental . Rio de Janeiro, RJ: São Paulo, SP: Record, 1999.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

RODRIGUES, José Carlos. O corpo na história. Rio de Janeiro, RJ: FIOCRUZ, 1999.

RODÍGUEZ, César. À procura de alternativas econômicas em tempos de globalização: o caso das cooperativas de recicladores de lixo na Colômbia. In: SINGER, Paul; SETHI, Harsh; KLUG, Heinz; NAVARRO, Zander. Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2002

SILVA, Marcelo Kunrath. OLIVEIRA, Gerson de Lima. Solidariedade assimétrica: capital social, hierarquia e êxito em um empreendimento de “economia solidária”. Rev. katálysis, Florianópolis, v. 12, n. 1, jun. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802009000100008>. Acesso em: 29 dez. 2017.

SELUR – Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana. Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana para os Municípios Brasileiros. 2ª edição, 2017. Disponível em: <https://www.selur.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2017/08/ISLU_2EDICAO_2017.pdf>.Acesso em: 10 jul. 2017.

SOUZA, Jesse. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo, SP: Leya, .2015.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Poderá o direito ser emancipatório. REVISTA CRÍTICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, n. 65, p. 3-76, maio 2003. Disponível em: <http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/podera_o_direito_ser_emancipatorio_RCCS65.PDF>. Acesso em 25 out. 2017.

TAYLOR, Charles. Multiculturalismo: examinando a política de reconhecimento. Lisboa, Portugal: Instituto Piaget, 1994.

WIRTH, Ioli Gewehr. OLIVEIRA, Cristiano Benites. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e os modelos de gestão. In: IPEA - Catadores de Materiais Recicláveis: Um encontro nacional. Organizadoras: Bruna Cristina Jaquetto Pereira e Fernanda Lira Goes/ Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160331_livro_catadores.pdf>. Acesso em 20 de abril 2018.