UM ENSAIO SOBRE A PROBLEMÁTICA DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: A PERSPECTIVA LEGAL, SOCIAL E ECONÔMICA
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Resumo
O presente artigo tem por objetivo oferecer subsídios para a reflexão sobre a problemática dos deslocados internos por empreendimentos de barragens. Aborda a expansão das hidrelétricas no Brasil, problematizando
a relação produção de energia X direitos humanos e ambiental. Apresenta como fundamento legal as leis, normas e convenções que arbitram a questão e enumera os desafios frente ao aumento de sujeitos na condição de
deslocados no país.
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