UM POSICIONAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO CONTRA A METAFÍSICA DOS “ISMOS”: UMA ANÁLISE SOBRE OS ANIMAIS

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Publicado: Jun 7, 2018
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v15i31.1265
Palavras-chave:
Animais, Pré-história, Domesticação, Saúde Única, Vida, Heidegger, Bioética.

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Émilien Vilas Boas Reis
Escola Superior Dom Helder Câmara
http://orcid.org/0000-0003-0729-522X
Bruno Torquato de Oliveira Naves
Escola Superior Dom Helder Câmara
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Escola Superior Dom Helder Câmara

Resumo

Inicialmente, o texto propõe uma retomada histórica da relação entre seres humanos e demais animais, desde sua origem pré-histórica até a domesticação. Depois, a partir de Heidegger, faz uma crítica a posições metafísicas que pretendam fundamentar a relação humana com os outros animais, por serem arbitrárias. Também critica a retomada de autores clássicos para justificarem determinada relação com animais, utilizando Kant como exemplo, por ser insuficiente. Por fim, o texto se preocupa com a construção de políticas públicas que consagrem a saúde animal e a tutela da vida de todos os seres. Uma vez que a saúde única não é adotada no Brasil e que, no âmbito penal, a vida do animal doméstico não é sequer tutelada, a proposta é de que os animais sejam tratados pelo simples fato de serem. A pesquisa é de cunho teórico-bibliográfico e apresenta raciocínio dedutivo.

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Edição
v. 15 n. 31 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Émilien Vilas Boas Reis, Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-doutor em filosofia pela Universidade do Porto (2014), doutor em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010), mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). É professor Adjunto da Escola Superior de Ensino Dom Helder Câmara (BH) em nível de graduação e pós-graduação (Mestrado)

Bruno Torquato de Oliveira Naves, Escola Superior Dom Helder Câmara

Doutor e Mestre em Direito pela PUC Minas; Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte-MG (Brasil); Coordenador do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Minas Virtual, Belo Horizonte-MG (Brasil); Professor nos Cursos de Graduação e Especialização em Direito da PUC Minas e da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte-MG (Brasil); Pesquisador do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito (cebid.com.br).

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-doutor pela Universitá degli Studi di Messina/Itália. Doutor e Mestre em Ciências criminais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor de Graduação e Pós-graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.