Antonio José de Mattos Neto
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, do qual já foi Diretor-Geral. Professor no Progrma de Pós-Graduação em Direito da Universidade da Amazônia. Membro da União Mundial de Agraristas Universitários, com sede em Pisa, na Itália. Membro Fundador da Academia Brasileira de Letras Agrárias. Membro Fundador e Vice-Presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Advogado. Procurador da Fazenda Nacional aposentado. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no esterior. Ex-Presidente da Academia Paraense de Letras. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará.
Romário Edson da Silva Rebelo
Mestrando em Direito, na área de concentração "Direitos Humanos" e na linha de pesquisa "Direitos Humanos e Inclusão Social", pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Pós-Graduando em Amazônia, História, Espaço e Cultura pelo Departamento de História das Faculdades Integradas Brasil Amazônia. Advogado.
Resumo
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constaestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras no país. Para tanto, primeiro se situou o problema a partir da compreensão do modo como se põem em prática essa atividade, para que, em seguida, a atenção se dirigisse ao que está em disputa entre os diferentes agentes que compõe esse campo de tensão, para que, ao final, fosse possível compreender algumas estratégias e contraestratégias desses movimentos sociais, principalmente aquelas relacionadas ao novo marco regulatório da mineração, então elaborado pelo Governo Dilma, e às medidas provisórias do setor recentemente editadas pelo Governo Temer. Com isso, chegou-se a conclusão de que as frentes de resistência, mobilização popular e articulação política se prestam a desconstruir as “verdades” difundidas pelas grandes mineradoras, mostrando o quanto elas violam direitos humanos, principalmente daqueles que se encontram numa condição histórica e econômica de vulnerabilização.
