A JUSTIÇA INTERGERACIONAL AMBIENTAL NA PRODUÇÃO MINERÁRIA BRASILEIRA

Resumo

Este trabalho tem como objetivo expor como tem se operado a atividade minerária no Brasil no contexto da sustentabilidade ambiental e da justiça intergeracional, considerando-se os danos que essa atividade causa ao meio ambiente e a necessidade de se preservar recursos para aproveitamento das futuras gerações. Dentre os objetivos específicos estão: mostrar a proteção constitucional e infraconstitucional brasileira ao meio ambiente, a regulação da produção minerária no Brasil e expor como se respalda a justiça intergeracional no contexto ambiental. A grande questão deste trabalho é explicar por que os recursos naturais devem ser preservados para as futuras geraçõese como isso pode ser ameaçado pelo extrativismo mineral. O método de pesquisausado é o dedutivo, o método de procedimento é o monográfico e a técnica de pesquisa é documental e bibliográfica. Como resultados tem-se que a atividade mineradora não pode ser impedida, dada sua importância econômica, mas deve ser realizada conforme os ditames constitucionais e legais de proteção ao meio ambiente, com o fito de não gerar danos ambientais, além de preservar recursos naturais e garantir um meio ambiente equilibrado para as futuras gerações, mas sabendo-se que para isso é necessário envolvimento do Poder Público e da coletividade.