BELO MONTE, SUAS DISTOPIAS, E A (IN)SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO BRASILEIRO

Resumo

O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindos dos atuais mega investimentos hidrelétricos. Para tanto, a pesquisa enfrenta o seguinte problema: qual a importância da participação comunitária no processo de formulação e de implementação da política energética brasileira, em especial no que diz respeito à prevenção e compensação dos impactos socioambientais gerados? Na busca de uma resposta, parte-se do estudo do caso emblemático no Brasil em termos de conflitos socioambientais, representados no empreendimento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A análise permite constatar que as atuais estratégias brasileiras em matéria de energia confrontam-se com desafios e oportunidades de largo impacto, presentes e futuros. Metodologicamente, o trabalho apoia-se no método dialético. Essa opção se justifica à medida que a situação energética brasileira é entendida como um quadro contraditório, em que um paradigma tradicional de desenvolvimento (centrado na economia) é confrontado por um novo paradigma (in)sustentável).