ENERGIA NUCLEAR: DESAFIO ATUAL, UNIVERSALIZAÇÃO E MEDO SOCIAL

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Publicado: Ago 8, 2019
DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v2i2.1457
Palavras-chave:
energia nuclear, desenvolvimento sustentável, acesso à energia elétrica, energias alternativas, princípio da informação.

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Lucas Emanuel Goecking Liesner de Souza
Carolina Carneiro Lima
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS), Belo Horizonte-MG, Brasil.

Resumo

A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o objetivo geral é analisar a fonte nuclear, forma alternativa de produção de energia, subutilizada no país, mas, que representa uma alternativa sustentável, frente às externalidades da geração de eletricidade. O sustentáculo teórico adotado é o princípio do desenvolvimento sustentável, sob a ótica constitucional da obra de Ignacy Sachs, “Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”. O método é o teórico-descritivo, por meio de pesquisas bibliográficas e normativas para responder ao problema sobre as razões de se fomentar a produção de energia elétrica por fonte nuclear no Brasil. Esta fonte, em função da sua densidade energética, detém um potencial gerador superior às fontes ou à matriz principal brasileira. Com impactos negativos passíveis de mitigação, reflexos sociais e econômicos benéficos e certa independência em relação aos ciclos naturais, a energia nuclear possui as características essenciais para as mudanças almejadas.

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Edição
v. 2 n. 2 (2019): Dom Helder Revista de Direito
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Lucas Emanuel Goecking Liesner de Souza

Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Bacharel em Direito pela ESDHC. Advogado com dedicação e atuação exclusiva no setor de infraestrutura de energia elétrica no Brasil. Ex-integrante do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, Paisagem e Energia (MAPE), coordenado pela professora Maraluce Maria Custódio, professora da ESDHC.

Carolina Carneiro Lima, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS), Belo Horizonte-MG, Brasil.

Graduada em Direito pela PUC Minas, especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes e mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Professora Assistente I da PUC Minas. Assessora de Juiz no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Primeira Instância.

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