A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Danilo Henrique Nunes
Rafael Catani Lima
Jonatas dos Santos SIlva

Resumo

O Tribunal do Júri é o único instituto judicial previsto na Constituição Federal que possuí participação popular, não podendo se negar o seu papel relevante para a sociedade, já que visa pelo menos em tese inclusive evitar o arbítrio estatal. Porém devido aos anseios midiáticos torna-se um instituto devassado. Deste modo, o presente artigo tem como objetivo analisar a influência midiática exercida no Tribunal do Júri e a sua relação com a presunção de inocência, a qual por muitas vezes é afetada pelo uso demasiado das fontes de informação. Com a análise de diversos autores, o estudo trata de ressaltar o sensacionalismo como forma de atrair para os meios de comunicação a atenção da população, dentre eles os jurados. A respectiva pesquisa guiou-se pelo método dedutivo, buscando contemplar as arbitrariedades impostas aos suspeitos, principalmente nos crimes dolosos contra a vida, e que são encontradas em livros, artigos científicos, publicações de grandes meios de comunicação, resultando na ponderação dos princípios da liberdade de informação e da presunção de inocência do acusado, buscando assegurar ao acusado a dignidade humana e provisoriamente o uso de do instituto do desaforamento, bem como a renúncia do respectivo Tribunal do júri pelo próprio acusado.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Seção
Artigos
Biografia do Autor

Danilo Henrique Nunes, Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp - Ribeirão Preto/SP

Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp - Ribeirão Preto/SP , curso com conceito 4 na Capes/MEC. Advogado, jornalista e professor universtário.

Rafael Catani Lima, Centro Universitário Uniafibe- Bebedouro/SP

Doutorando em Direito pela PUC / SP. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania. Professor e Coordenador do Curso de Direito e de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Fafibe em Bebedouro/SP. Advogado.

Jonatas dos Santos SIlva, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos -UNIFEB - Barretos/SP

Graduado pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/SP. Advogado.