DIREITO E VIDA: MEDIAÇÕES EM FOUCAULT, AGAMBEN E ESPOSITO

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Rennan Klingelfus Gardoni

Resumo

O presente trabalho visa investigar a pertinência leitura da biopolítica para a compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo. A pesquisa teve como objetivo específico analisar as principais contribuições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Espósito para o tema. Para tanto tomou-se como metodologia a análise conceitual para a leitura das categorias que abarcam a relação entre direito e vida nas principais obras dos autores, levantando as especificidades das construções teóricas e dos resultados em cada abordagem. Em Michel Foucault é visível uma dimensão das relações de poder que possui pontos de intersecção com o direito: a biopolítica. A análise desta categoria revela o direito em relação indireta com a vida, mediada pelo biopoder. Já em Agamben percebe-se uma relação direta entre direito e vida a partir de conceitos limiares que evidenciam as formas de constituição da dimensão jurídica por elementos extrajurídicos. Por outro lado, Espósito demonstra a imbricação da semântica da autoconservação da vida em algumas das principais categorias jurídico-politicas da modernidade. Finalmente, foram exemplificados sumariamente fenômenos contemporâneos que podem ser cotejados com as categorias analisadas.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Rennan Klingelfus Gardoni, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Mestrando em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação da UFPR. Bacharel em direito pela UFPR. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no Programa de Excelência Acadêmica (PROEX).

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: Poder soberano e vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

CHUEIRI, Vera Karam de. Agamben e o estado de exceção como zona de indeterminação entre o político e o jurídico. In: FONSECA, Ricardo Marcelo (org.). Crítica da modernidade: diálogos com o direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

ESPÒSITO, Roberto. Termos da política: Comunidade, Imunidade, Biopolítica. Curitiba: Editora UFPR, 2017.

ESPÒSITO, Roberto. Bíos: biopolítica e filosofia. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017.

FONSECA, Ricardo Marcelo. O poder entre o Direito e a “Norma”: Foucault e Deleuze na teoria do Estado. In: ________. (Org.) Repensando a teoria do Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2004.

FONSECA, Ricardo Marcelo. Estado de exceção (resenha). Revista da Faculdade de Direito da UFPR, 2004, nº. 41

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2013.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade 1: A vontade de saber. São Paulo: Paz e Terra, 2014.