A “Dom Helder Revista de Direito” é uma publicação integralmente eletrônica, de acesso gratuito, que aceita artigos de autores com qualquer titulação, inclusive graduandos. A linha editorial da Revista é “Justiça, Estado e Cidadania nas Sociedades Contemporâneas”. Trata-se de linha interdisciplinar para abranger todas as áreas do Direito, proporcionando reflexões e abordagens jurídicas e filosóficas.

v. 3 n. 7 (2020): Dom Helder Revista de Direito

Publicado: 2021-03-01

APRESENTAÇÃO

Beatriz Souza Costa

O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS

Repairability and its application

Luiz Claudio Pires Costa, Jucinara Figueiredo Pinheiro, Rubia Silene Alegre Ferreira

DIREITO A PROSTITUIÇÃO

A NÃO REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMO VIOLAÇÃO PERMANENTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Luiz Gustavo Levate, Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda, Gabriela Coury Correia da Rocha Maciel
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