PAZ, DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA UMA REFLEXÃO ACERCA DA CONSTRUÇÃO, DESCONSTRUÇÃO E NECESSIDADE DE REFORÇOS DE PARADIGMAS A NÍVEL NACIONAL E TRANSNACIONAL

Resumo

Com a pretensão de restabelecer a relação entre paz, direitos humanos e democracia, o presente estudo tem o intento de realizar uma reflexão acerca da construção, desconstrução e a necessidade de reforços de paradigmas a nível nacional e transnacional a fim de possibilitar relações mais sustentáveis. Revestido dos métodos de procedimento dedutivo e histórico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica de abordagem descritiva, a partir de autores clássicos e contemporâneos. O reconhecimento e a proteção dos direitos do homem estão na base das Constituições democráticas modernas. A paz, por sua vez, é o pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos do homem em cada Estado e no sistema internacional. Ao mesmo tempo, o processo de democratização do sistema internacional, que é o caminho obrigatório para a busca do ideal da “paz perpétua”, no sentido kantiano da expressão, não pode avançar sem uma gradativa ampliação do reconhecimento e da proteção dos direitos do homem, acima de cada Estado. Diante disso, se faz urgente a reconstrução de espaços nacionais e transnacionais que se pautem por uma revalorização da política e da democracia, dos direitos humanos fundamentais, da paz e da solidariedade, como diretrizes básicas para uma convivência sustentável, com justiça social, harmonia e paz.