Apresentação

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PDF
Publicado: Nov 30, 2020
DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v3i6.2005

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Beatriz Souza Costa
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
https://orcid.org/0000-0003-0636-6081

Resumo

Apresentação da Dom Helder Revista de Direito, v. 3, n. 6, Maio/Agosto 2020.

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Edição
v. 3 n. 6 (2020): Dom Helder Revista de Direito
Seção
Apresentação

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de "Dom Helder Revista de Direito", e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado da "Dom Helder Revista de Direito", sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-Chefe. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

Reconheço (Reconhecemos) ainda que a Dom Helder – Revista de Direito está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS:

Licença Creative Commons Attribution 3.0

Biografia do Autor

Beatriz Souza Costa, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Pós-doutora em Direito pela Universidad Castilla-La Mancha (UCLM). Doutora e mestre em
Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pró-Reitora de Pesquisa
e Professora do mestrado e doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da
ESDHC. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0636-6081 / e-mail: biaambiental@yahoo.com.br