COVID-19 E A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS: A ATUAÇÃO DOS ESTADOS EM ZONA DE CONFLITOS ARMADOS

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Ana Carolina Santos Leal da Rocha Bernardes
Mário Lúcio Quintão Soares

Resumo

A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no contexto da pandemia. A pesquisa foi desenvolvida por meio de análise qualitativa e exploratória e foi aplicado o método dialético. Realizou-se, também, como parâmetro para a mediação do debate, a pesquisa bibliográfica e documental. Pode-se concluir que os refugiados têm sido cada vez mais negligenciados acerca de seus direitos fundamentais, pois têm se abrigado em campos para refugiados os quais não seguem as orientações de higiene recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar a disseminação do vírus. Além disso, atitudes xenófobas têm sido continuamente demonstradas, bem como o fechamento de fronteiras em grande parte dos países do globo, para aqueles que abandonam seus lares em busca de uma vida digna, sem perseguições, ameaças e perigos, em meio à pandemia.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ana Carolina Santos Leal da Rocha Bernardes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS)

Doutora em Direito Público Internacional pela PUC-MINAS. Mestre em Direito Público Internacional pela PUC-MINAS. Bacharel em Direito pela PUC-MINAS. Professora na PUC-MINAS, com ênfase nas áreas de Direito Internacional Público e Privado, Constitucional, Humano, Administrativo e do Trabalho. Advogada. E-mail: anacarolinar35@gmail.com

Mário Lúcio Quintão Soares, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS)

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pela UFMG. Graduado em Direito pela UFMG. Professor de Direito Constitucional, Teoria Geral de Direito Público, Direito Comunitário e Teoria do Estado do bacharelado, mestrado e doutorado da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MINAS. Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3582-3109 / e-mail: mlquintao@yahoo.com.br