A RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA E SUAS IMPLICAÇÕES NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CONTEMPORANEIDADE

##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##

PDF
Publicado: Jun 18, 2020
DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v3i5.1733
Palavras-chave:
ambiente, conceito de natureza, modernidade, proteção ambiental, relação homem-natureza.

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Elenise Felzke Schonardie
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Resumo

O artigo tem por objetivo identificar as implicações jurídicas e sociais, que a relação entre o homem e a natureza produzem na contemporaneidade em relação à proteção jurídica do meio ambiente. A partir do conceito de natureza, sob o viés sociológico, procura-se demonstrar sua influência na percepção do imaginário social no que se refere aos recursos naturais e sua proteção legal. Primeiramente, demonstra-se a singularidade da questão ambiental para a sociologia clássica. Na sequência, procede-se ao enfrentamento do conceito de natureza em Marx, com algumas contribuições comparativas com os estudos de Gramsci. A análise teórica expõe o lugar da natureza para algumas das teorias sociológicas da modernidade e sua transformação na sociedade ocidental. Conclui que, na contemporaneidade, o homem ocidental parece ter esquecido de que também é natureza, passando a tratá-la como algo dado para ser dominado e explorado, esquecendo-se da relação dialética que há entre homem e natureza, o que repercute no modo como este domina e se apropria dos bens e recursos naturais, bem como no reconhecimento ambiental enquanto bem jurídico protegido.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Edição
v. 3 n. 5 (2020): Dom Helder Revista de Direito
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de "Dom Helder Revista de Direito", e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado da "Dom Helder Revista de Direito", sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-Chefe. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

Reconheço (Reconhecemos) ainda que a Dom Helder – Revista de Direito está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS:

Licença Creative Commons Attribution 3.0

Biografia do Autor

Elenise Felzke Schonardie, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Doutora em Ciências Sociais, com  Mestrado e Graduação em Direito, professora permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado e Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul/UNIJUI; pesquisadora vinculada a linha "Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento". Professora do Curso de graduação  em Direito da UNIJUI. Advogada. E-mail: elenise.schonardie@unijui.edu.br

Referências

ARCARY, V. O encontro da revolução com a história. São Paulo: Xamã, 2008.

BALOD, F. C. A dialética da natureza em Marx. Rio de Janeiro, 1993, Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1993.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 jul. 2019.

CARNEIRO, H. As necessidades humanas e o proibicionismo no século XX. Outubro, São Paulo, n. 6, p. 118, 2002.

GIDDENS, A. As consequências da modernidade. São Paulo: Unesp, 1991.

GOLDBLATT, D. Teoria social e ambiente. Instituto Piaget, 1996.

GOMEZ, A. V. A dialética da natureza de Marx: os antagonismos entre capital e natureza. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004.

GRAMSCI, A. Obras escolhidas. São Paulo: Martins Fontes, 1978.

GRAMSCI, A. Escritos políticos. v. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004a.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. v. 1, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004b.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. v. 2, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004c.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. v. 4, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

GRAMSCI, A. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

HANNIGAN, J. Sociologia ambiental. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

LOUREIRO, C. F. B. Teoria social e questão ambiental: pressupostos para uma práxis crítica em educação ambiental. In: LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P., CASTRO, R. S. Sociedade e meio ambiente: a educação ambiental em debate. São Paulo: Cortez, 2000. p. 13-50.

MARX, K. O capital: crítica da economia política: Livro I. 22. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004a.

MARX, K. O capital: crítica da economia política: Livro II. 22. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004b.

MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2006.

ONU. População mundial atingiu 7,6 bilhões de habitantes. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2017/06/1589091-populacao-mundial-atingiu-76-bilhoes-de-habitantes. Acesso em: 27 jan. 2019.

PROTÁSIO, A. R. O conceito de natureza em Gramsci: contribuições para a educação ambiental. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) – Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2008.

SCHMIDT, A. El concepto de naturaleza en Marx. Madrid: Siglo Veintiuno, 1983.