DOAÇÃO COMPARTILHADA DE OÓCITOS SOB OS ASPECTOS DO DIREITO E DA BIOÉTICA

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Publicado: Dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v1i1.1434
Palavras-chave:
Reprodução Humana Assistida, Doação Compartilhada de Oócitos, Direito, Bioética.

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Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos
Escola Superior Dom Helder Câmara (MG)
Débora Soares Couto

Resumo

O teor desta pesquisa consiste no estudo de uma das técnicas de reprodução humana assistida (RA), qual seja a Doação Compartilhada de Oócitos. As técnicas de RA visam permitir que mulheres com dificuldade para engravidar tenham a gestação. Ressalta-se que o resultado almejado nem sempre será alcançado, podendo ocorrer tentativas infrutíferas. No desenvolvimento dos capítulos, serão abordadas algumas das técnicas existentes, a questão da diminuição da fertilidade feminina devido ao envelhecimento, a relação negocial entre os envolvidos nesta doação e o elo dessa prática médica com a bioética.

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Edição
v. 1 n. 1 (2018): Dom Helder Revista de Direito
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos, Escola Superior Dom Helder Câmara (MG)

Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (DHC); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho; Bacharel em Direito pela PUC Minas; Professora da DHC

Débora Soares Couto

Graduanda em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (DHC); Integrante do Grupo de Iniciação Científica Autonomia Privada no exercício de situações jurídicas que envolvam e bioética e o biodireito, da DHC.