UNIÃO HOMOAFETIVA, BACKLASH E O ACORDO DE PAZ COM AS FARC

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Publicado: Dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v1i1.1413
Palavras-chave:
backlash, união homoafetiva, constitucionalismo democrático

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Marina Cardoso Farias
Universidade Federal do Paraná/ Mestranda
http://orcid.org/0000-0002-4310-6652

Resumo

Em 2016, a Corte Constitucional colombiana reconheceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão culminou em um backlash da parcela mais conservadora da população, chegando a influenciar inclusive no plebiscito instaurado no país alguns meses depois acerca do acordo de paz entre o governo e as FARC. O objetivo do trabalho é o ligar as ideias de ativismo judicial, backlash e constitucionalismo democrático, se utilizando do método de procedimento de estudo de caso, com base no caso colombiano de 2016. Questiona-se se o backlash e suas consequências seriam uma manifestação dos problemas que envolvem o ativismo judicial, ou se seriam benéficos para a consolidação do constitucionalismo democrático. O que se conclui dessa análise é que o backlash a decisões polêmicas das cortes, inevitáveis num contexto de ativismo judicial, pode ter efeitos significativos na sociedade, como a influência no processo de paz colombiano. No entanto, o engajamento público, ainda que contrário, não deixa de ser um elemento importante na condução e legitimação do judicial review.

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Edição
v. 1 n. 1 (2018): Dom Helder Revista de Direito
Seção
Artigos

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Licença Creative Commons Attribution 3.0

Biografia do Autor

Marina Cardoso Farias, Universidade Federal do Paraná/ Mestranda

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba-PR, Brasil.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba-PR, Brasil.

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