Novos/Velhos Personagens na Ocupação Socioambiental da Pan-Amazônia

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Mariza Rios
Newton Teixeira Carvalho

Resumo

Nas últimas décadas, a Venezuela adentrou em uma crise econômica intensa, marcada pela queda do preço do petróleo, baixa produção, altos níveis de desemprego, desvalorização da moeda e hiperinflação, prejudicando, consequentemente, os programas sociais e trazendo a fome àquele país. Os índios Warao foram um dos principais prejudicados por essa calamitosa situação, que os forçou, mais uma vez, a migrarem em busca de sobrevivência. Dessa vez recorreram aos países vizinhos, chegando ao Brasil. Nesse sentido, o problema que o texto tenciona trazer ao debate, se considerado que o povo Warao desafia a própria lógica conceitual – Estado, Nação e Território – quais são os limites da legislação nacional para enfrentar o conflito da inserção de povos tradicionais no contexto amazônico? Para responder a esta pergunta os autores apresentam como hipóteses: a) repensar os conceitos de estado, nação e território pode ajudar na integração da floresta amazônica; b) prevalecimento e respeito à legislação indígena, considerando que tem por escopo preservar a cultura daquele povo que não pode ser rotulado de estrangeiro ou de imigrantes. Desse modo, procura-se demonstrar que a presença do povo Warao na Pan-Amazônia, como indígenas e não como estrangeiros, é benéfica àquela região, considerando que dita população tem por finalidade respeitar e preservar o ambiente em que vivem.

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Seção
Grupo de Trabalho I - Integração política, social e econômica da Pan-Amazônia
Biografia do Autor

Newton Teixeira Carvalho

Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-Doutorando em Docência e Investigação pelo Instituto de Educação Superior Latinoamaericano – IESLA. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Membro do  IBDFAM/MG. Professor de Direito de Família na Escola Superior Dom Helder Câmara. Coautor de diversos livros e artigos na área de direito ambiental, família e processual civil.