Pan-Amazônia, 40 anos do tratado de cooperação, passando pelas palavras de Armando Mendes: será que nada mudou?

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Publicado: Out 26, 2018

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Monike Valent Silva Borges
UNISEPE - FVR (Faculdades Integradas do Vale do Ribeira)
Daniela Oliveira Gonçalves
CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - UNIPTAN

Resumo

Este artigo objetiva avaliar O Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, celebrado 1978 pelos países que abrangem a Floresta Amazônica (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, exceto a Guiana Francesa que não participou do pacto). Tal instrumento jurídico foi firmado para que os países cooperassem entre si com pesquisas científicas e tecnológicas para promoção do desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica. Nesse contexto, as palavras de Armando Mendes são necessárias para a reflexão acerca do tema, o que leva a conclusão de que, tratando-se da Pan-Amazônia, aspectos naturais, humanos e culturais devem ser avaliados para o alcance do Desenvolvimento Sustentável. O procedimento metodológico adotado será o método indutivo, partindo de investigação e estudo de obras jurídicas e sociológicas.

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Edição
2018: Anais do V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Grupo de Trabalho I - Integração política, social e econômica da Pan-Amazônia
Biografia do Autor

Monike Valent Silva Borges, UNISEPE - FVR (Faculdades Integradas do Vale do Ribeira)

Advogada. Mestra em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete. Professora. Leciona no Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa - UNISEPE. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa - UNISEPE. Pesquisadora. Técnico de Apoio em Pesquisa e Desenvolvimento da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa - UNISEPE. Autora de artigos científicos e capítulos de livros publicados na área do Direito. 

Daniela Oliveira Gonçalves, CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - UNIPTAN

Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUCMINAS. Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2010) e graduada em Matemática pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Leciona no curso de Direito do UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves. Advogada.